As condições operacionais da Finep, voltadas para o apoio ao desenvolvimento de projetos científicos, tecnológicos e de inovação, acabam de ser atualizadas. A mudança se fez necessária após o término do prazo de vigência da Medida Provisória 1.136 de 2022 – que tornou, sem eficácia, as alterações nas taxas de financiamento de projetos, com utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), no período de 29 de agosto de 2022 a 5 de fevereiro de 2023.
Com isso, as taxas de juros dos produtos operados diretamente pela Financiadora (Apoio Direto à Inovação) voltam a ser definidas em função da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), com redução da taxa final em função do uso de recursos de equalização. As ações de fomento Finep Conecta, Finep IoT, Finep Educação e Finep Sustentabilidade também voltam a atuar na redução da taxa final. Por fim, as demais condições de financiamento (prazo de carência, prazo total e percentual de financiamento) ficam mantidas.
Veja aqui tabela completa e as novas Condições Operacionais da Finep no financiamento a empresas inovadoras.
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Fonte: Finep
