A prefeitura de Porto Alegre, governo do Rio Grande do Sul e a PUC-RS assinaram um convênio nesta quinta-feira, 31, focado em criar na capital gaúcha iniciativas ligadas ao conceito de smart cities.
As atividades serão feitas através do Smart City Innovation Center, um centro de pesquisa e desenvolvimento de soluções relacionadas às cidades inteligentes e da Internet das Coisas lançado na mesma cerimônia pela PUC-RS em parceria com a gigante chinesa Huawei.
O centro é liderado Fabiano Hessel, professor da Faculdade de Informática da PUC-RS e já está trabalhando em no desenvolvimento tecnologias de iluminação pública inteligente, por exemplo.
Outra solução em desenvolvimento possibilita conectar câmeras instaladas em uma cidade ao sistema de monitoramento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O campo de provas das novidades deve ser a região do chamado Quarto Distrito, composto pelos bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos.
A região, que até os anos 70 abrigava a área industrial da capital gaúcha, é o centro de um esforço de revitalização econômica na cidade.
“Porto Alegre pode ser um grande laboratório para toda essa temática, começando pelo Quarto Distrito”, aponta Jorge Audy, presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) e professor da PUC-RS.
Audy, atualmente fazendo um pós-doutorado na China, foi um dos articuladores da iniciativa enquanto era pró-reitor de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento da PUC-RS.
“A cidade está aberta para gerar produtos e serviços”, resume secretário da Fazenda, Jorge Toneto.
O tema de cidades inteligentes tem circulado no Brasil na última década, geralmente como parte de uma estratégia de marketing de fabricantes de equipamentos de rede para emplacar projetos de conectividade. Nos últimos tempos, a tendência de IoT tem entrado em cena.
Já a revitalização da área do Quatro Distrito, principalmente na área que forma retângulo entre a rodoviária e a avenida Sertório, limitada nas suas extremidades pela avenida Farrapos e a linha do Trensurb, já é tópico de projetos a décadas na cidade.
Agora, no entanto, as coisas parecem ter mudado de figura, uma vez que o plano agora combina o poderio de tecnologia da Huawei, com a capacidade de pesquisa e gestão de iniciativas universidade-empresa da PUC-RS, com vontade política em todo o espectro político e novas instituições jurídicas em nível municipal.
A Huawei dispensa apresentações e está fazendo no Tecnopuc o que parece ser o seu investimento mais orientado à pesquisa pura no país. O parque tecnológico da PUC-RS é um dos mais bem sucedidos do país e a instituição já sinalizou sua intenção de levar empresas ao quarto distrito.
Da parte do governo, geralmente a mais frágil nesse tipo de combinação, os sinais também são animadores.
Audy, em seu discurso na inauguração do Smart City Innovation Center frisou que as primeiras gestões para se aproximar da Huawei foram feitas pela Procergs ainda durante o governo Tarso Genro (PT) e tiveram continuidade com a nova administração, liderada por José Ivo Sartori.
Na parte municipal, a prefeitura vem dando sinais que dessa vez a revitalização do Quarto Distrito pode acontecer. No final do ano passado, duas leis importantes foram aprovadas nesse sentido.
A primeira, diretamente focada no Quatro Distrito, concede isenção do IPTU (hoje em 1,1% anuais cobrados sobre o valor venal do imóvel) pelo período de cinco anos a contar do exercício seguinte ao da solicitação, que deverá ser feita até 31 de dezembro de 2020.
Também foi cortado o ITBI, imposto municipal de 3% que se cobra quando da venda de um imóvel. A alíquota de ISS para serviços de pesquisa e desenvolvimento na área tecnológica em saúde foi reduzida de 5% para 2% em toda cidade.
Outra lei autoriza a criação da Empresa de Gestão de Ativos do Município de Porto Alegre S/A (InvestePoa), uma empresa de sociedade anônima de economia mista para gerenciar ativos.
O objetivo primordial é vender títulos das dívidas de ISSQN e IPTU da prefeitura, totalizando R$ 1,6 bilhão, mas um órgão como o InvestePoa também facilita a constituição de eventuais PPPs para gerir os eventuais lucros de tecnologias desenvolvidas em projetos como o apresentado hoje.
Tão importante como isso em um estado como o Rio Grande do Sul, que criou o termo grenalização para definir debates nas quais conciliação e avanço são impossibilidades, nenhum grupo organizado veio a público se opor à revitalização.
