No dia 14 de julho de 2022, realizou-se mais uma edição do #acompanhE! que abordou o tema: Limbo previdenciário trabalhista: o que fazer quando o funcionário necessita ser afastado do trabalho?
Este tema da Área Previdenciária Trabalhista tratou de questões como:
- O que é o limbo previdenciário trabalhista?
- Qual o procedimento de afastamento?
- De quem é a responsabilidade pelo pagamento?
- Diferenças entre auxílio por incapacidade temporária comum e acidentário.
As palestrantes foram Kellen Eloisa dos Santos e Bruna da Costa, advogadas do BVK Advogados.
Bruna da Costa, Advogada, pós-graduanda em Direito Previdenciário – RGPS Nova Previdência com ênfase em prática processual e Coordenadora do Departamento Previdenciário falou sobre o limbo previdenciário, situação no qual o empregado, que teve seu contrato de trabalho suspenso em razão da concessão de benefício previdenciário por incapacidade, obtém a alta pelo INSS, sem obter, contudo, o mesmo reconhecimento da capacidade laborativa pelo seu empregador.
Kellen Eloisa dos Santos, Advogada, pós-graduada em Direito Previdenciário, pós-graduanda em Direito Digital do Trabalho, Compliance Trabalhista e LGPD e Coordenadora do Departamento Trabalhista abordou a responsabilidade pelo pagamento e as diferenças entre o auxílio por incapacidade temporária comum e acidentário. Foram dadas dicas sobre o pagamento e o agendamento para a realização da perícia no INSS, os procedimentos de afastamento e os documentos necessários para o encaminhamento para o INSS, atualmente é feito de forma online – Portal Meu INSS.
Kellen abordou também, os diferentes benefícios previdenciários (Auxílio por Incapacidade Comum ou Incapacidade Acidentário decorrente de acidente do trabalho ou doença ocupacional), o afastamento do empregado (soma de CIDs e atestados), o abandono de emprego e notificação extrajudicial.
Foram apresentadas jurisprudências trabalhistas sobre o Limbo Previdenciário e o Limbo Trabalhista Previdenciário.
O Webinar está disponível no link do Canal Youtube SOFTSUL: AQUI
O próximo #acompanhE! será realizado no dia 11/08/22, das 17h às 18h, abordando o tema: Principais alterações da Nova Lei de Licitações – 14.133 com Antonio Kraide Kretzmann e Guilherme Flores Klafke, Advogados da BVK Advogados. Inscrições gratuitas AQUI
